17/11/2015 às 20h55min - Atualizada em 17/11/2015 às 20h55min

Artigo - Chegamos ao fundo do poço

Não tenho formação na área do direito. Somente muito interesse e curiosidade para conhecer seus princípios gerais e regras. Falam muito em “doutrina”! A Francesa, Italiana, Germânica e outras. Me esforço para entender de onde saiu a preciosidade na nossa Constituição, de dar tratamento diferenciado a um único e mesmo status.: Artigo 14 – parágrafo. 4° - “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”. E. C.25/85 – “garante o direito do analfabeto votar”.
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Analfabeto pode votar, (dá pra entender o que isso gerou na atual situação?) porém não pode ser eleito! Fui criticado por alguns, ao defender que somente deveriam ser escolhidos para mandatos eletivos, cidadãos com um mínimo de instrução, formação e entendimento da engenharia política . Entendo que “analfabeto” não é simplesmente aquele que não sabe ler e escrever. Analfabeto é todo aquele que é levado pela interpretação de outros para tomar sua decisões políticas e ou eleitorais. É o que acontece muito; somos representados, graças as nossas escolhas, por muitos que para tomarem suas decisões, precisam ouvir ou consultar alguém. São incapazes de lerem um texto e interpretá-lo . Fala-se muito que o mais importante para um politico, é ele ser honesto, como se esta condição também não devesse ser indispensável na conduta de todos os demais cidadãos. Paradoxalmente, na prática a teoria é outra, e milhões votam em candidatos com a premissa do “rouba mas faz”! É esta a cultura prevalecente que incurtiram na população, em alguns momentos da recente história politica no Brasil . Honestidade difere muito de cultura, de formação, de conhecimento, de aptidão. O fato simples e isolado de ser honesto, não é por si só, condição que habilite alguém ao exercício de atividades como a de pilotar um Boeing, de poder realizar uma cirurgia, de ser um causídico. Por conseguinte, honestidade não é o suficiente ou elemento único para exercer um satisfatório mandato eletivo. Para o exercício de qualquer uma das atividades mencionadas, houve uma anterioridade em estudos, em formação, ampliação de conhecimentos específicos e culturais. Não bastou apenas serem honestos. Política de qualidade não se exerce sem conhecimento do que seja uma Lei Orgânica Municipal, sem saber interpretar a prestação de contas do município, sem saber o que é uma L.D.O. e o Regimento Interno da Câmara, entre tantos outros e inúmeros assuntos e atribuições do cargo eletivo. Como brilhantemente dizia RAQUEL DE QUEIROS: “Votando, fazemos dos votados nossos representantes legítimos, passando-lhes procuração para agirem como se nós fossem”. Por muitos assim não entenderem, chegamos ao fundo do poço! Por Dimas Mendes da Silva - Jornalista
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