15/09/2021 às 17h00min - Atualizada em 15/09/2021 às 17h00min

PERUÍBE - Possível desvio de verba na Câmara

Mais de 5 milhões de reais podem ter sido desviados nos últimos anos

Sidney Cley
Divulgação
Recebemos esta manhã a denúncia de desvio de verba na Câmara Municipal de Peruíbe, os valores furtados dos cofres públicos podem passar dos 5 milhões de reais. Ainda não se sabe como o valor é furtado, se por notas fiscais frias ou contratos fraudados.

Segundo a denúncia, há participação do funcionário responsável pela instituição, o mesmo teria depósitos bancários em sua conta pessoal que somam mais de 2 milhões de reais.

FATOS - Entramos em contato com o presidente da Câmara, o vereador Rafael Vitor, para mais esclarecimentos quanto à denúncia e sobre o suposto envolvimento do diretor administrativo. O presidente não desmentiu a denúncia e disse que “não há confirmação do funcionário ainda”.

Perguntamos ao vereador quais medidas ele tomou como presidente da Câmara Municipal: Afastou o funcionário supostamente envolvido? Se fez registro ou acionou a polícia? Se informou ou pediu investigação ao MP (Ministério Público)? 

Segundo Rafael Vitor, “o caso está em fase de apuração, através de sindicância, que está ouvindo os envolvidos através da contabilidade. E logo após a apuração, tomaremos as medidas cabíveis”. O vereador afirma ainda que o Tribunal de Contas já teria sido acionado.

DESDE QUANDO? - Conversamos com um profissional perito em contabilidade e a primeira pergunta é, desde quando? Pois o fato ocorreu somente agora, ou em um determinado período, pois atinge apenas esta legislatura ou as anteriores? Outro detalhe importante é que nestes casos contrata-se uma empresa para realizar auditoria para apuração das contas.

PROCEDIMENTO - É muito comum nestes casos, o conhecimento e a participação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Para um suposto desvio que pode passar dos 5 milhões de reais, a pergunta que fica é,  já existe uma Comissão Parlamentar para apuração dos fatos?

Uma vez que a função da Câmara de vereadores é fiscalizar, e não zelou pela própria casa,  como vão fiscalizar os atos do executivo? Vale lembrar que o Crime de Peculato (Código Penal artigo 312), prevê pena de 2 a 12 anos além da devolução do dinheiro aos cofres públicos.
A população de Peruíbe espera não só um pronunciamento dos vereadores na Sessão desta quarta-feira, mas também, que os envolvidos sejam realmente punidos e os valores devolvidos aos cofres públicos.

Procuramos o Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Peruíbe, mas o mesmo não quis se pronunciar.

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