24/10/2022 às 10h02min - Atualizada em 24/10/2022 às 10h02min

O que esperar do próximo Presidente sobre o mercado de trabalho no Brasil?

José Eduardo Gibello Pastore
Temos dois candidatos à Presidência da República e uma expectativa grande em torno da postura do próximo governante em relação ao mercado de trabalho. Independentemente de quem será eleito, o certo é que ele terá de participar do jogo da democracia no âmbito das relações do trabalho e precisará de muita habilidade na interlocução com o novo Congresso Nacional.

Caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, a tendência é que o ritmo das mudanças no campo trabalhista seja mantido por meio de decretos, portarias, medidas provisórias e projetos de lei. Assim tem sido nos últimos quatro anos, em que se destacam como positivas a atualização e a simplificação de algumas normas trabalhistas que eram essenciais para a segurança jurídica das empresas. Quando há essa proteção, há investimentos e, por consequência, mais empregos. O aspecto negativo é que houve muita instabilidade justamente por conta das constantes mudanças, algo que não deixa de ser esperado.

Caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença, o mesmo cenário de muitas propostas legislativas, decretos e portarias para alterar regras no campo trabalhista tende a ocorrer, mas com uma diferença: a questão da contribuição de trabalhadores a sindicatos.

No governo Bolsonaro não houve a reforma sindical desejada por muitos sindicatos. A Lei 13.467/17 determinou que tanto entidades que representam empregados quanto empregadores podem ser financiadas pelos trabalhadores da respectiva categoria, desde que manifestem expressamente que desejam contribuir para esses sindicatos. No atual governo, a regra não mudou e não se propôs custear sindicatos de outra forma, até porque haveria que se alterar a Constituição Federal, o que é mais difícil de fazer.

Em um possível governo Lula, a reforma sindical será discutida porque as entidades que representam empregados também foram duramente atingidas pela Lei 13.467/17, que retirou a obrigatoriedade de se descontar um dia de salário de cada trabalhador para financiar o sindicato. A partir de 2017, a sobrevivência passou a depender de contribuições espontâneas. Se Lula for eleito e escolher esse caminho, será difícil explicar ao trabalhador que será descontado um dia do seu salário para custear o sindicato que o representa.

Em um governo Lula, teremos, portanto, forte pressão sobre o direito coletivo do trabalho, em especial o direito sindical. Mas não podemos nos esquecer de que as questões trabalhistas estão também profundamente relacionadas a propostas que vêm do Poder Legislativo. O perfil dos parlamentares mudou muito neste ano e teremos de aguardar para entender a construção de grupos e forças no Congresso.

Ou seja, teremos muitas emoções nestes próximos quatro anos no âmbito trabalhista. Independentemente de quem seja eleito, uma coisa é certa: o tema central para o novo governo será a economia e o emprego, e nesta seara não se admitem aventuras políticas de quem quer que seja.
*José Eduardo Gibello Pastore é advogado, consultor de relações trabalhistas e sócio do Pastore Advogados

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