09/06/2021 às 12h47min - Atualizada em 09/06/2021 às 12h47min

Prefeito Luiz Maurício articula Veto ao "Projeto de Enfrentamento ao Feminicídio"

Toni Matos
Assessoria
Divulgação
O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício quer mesmo manter o veto ao Projeto de Lei de Enfrentamento ao Feminicídio apresentado por mim, vereador Toni Matos (Podemos). O prefeito está mobilizando o líder de governo e parte de sua bancada para tentar manter o Veto. Seguindo os trâmites da Sessão Ordinária anterior, a votação está automaticamente agendada para hoje, dia 09 de junho, as 17h, de forma on-line, mas, a pedido do prefeito o mesmo poderá ter sua votação adiada.

É lamentável que o prefeito não tenha entendido o objetivo e a importância de tal projeto. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) mantem e executa pacote de ações para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade na cidade.

A prefeitura de Rio Preto trata o feminicídio como deve, que é crime prescrito na lei 13.104/2015, sendo uma modalidade de homicídio qualificado, um crime hediondo.

Já a Secretaria Executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho reúne órgãos correlatos de 25 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Agreste para trabalho junto ao Governo do Estado. O objetivo é o de criar uma cultura administrativa na qual o combate à violência contra as mulheres saia da atual condição secundária nas administrações municipais e conquiste um lugar de maior destaque nos planos de governo dos prefeitos.

O mesmo acontece em inúmeras cidades como Diadema/SP, Picos/PI, Aparecida do Norte/SP, Rio de Janeiro/RJ, São Joaquim da Barra/SP, Campinas/SP entre tantas outras. Vale lembrar que o tema é constantemente pauta do Senado Federal para debates e avaliações de Políticas Públicas de combate e enfrentamento ao feminicídio.

Já contamos com o apoio velado dos Vereadores Adilson da Taxi Van, Tamer Júnior, Fábio Mariano, Pedrinho D’Lara, Sérgio Teté, Bruno Chehade e acredito que diante deste quadro cada vez pior em números de casos de violência contra a mulher no nosso município, tenho absoluta certeza que os nobres pares, ou seja, os demais vereadores estarão a favor da justiça, das mulheres e votarão favorável ao projeto que nada mais é que uma construção coletiva de mediadas de combate a este crime que triplicou durante a pandemia.
 
Antoni Pereira de Matos.
Vereador (Podemos) de Peruíbe/SP.

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