Mães do bairro São José reclamam por falta de transporte escolar

As mães foram induzidas a assinarem renúncia do transporte na rematrícula.

Mães e pais de alunos da rede municipal do bairro São José estão indignados com a falta do transporte escolar. Desde o retorno das férias escolares de dezembro, um grupo de pais dos alunos das escolas CEI Parque da Cidade e Douglas Anderson Toni tem enfrentado dificuldades sem o serviço de transporte escolar.

Segundo relato, elas teriam sido induzidas a assinar um documento de renúncia ao transporte escolar durante a rematrícula, o que tem gerado transtornos para os pais e alunos. Dona Gisele, por exemplo, relata que sua filha Ester, de cinco anos, foi transferida para uma escola mais próxima de sua residência, porém, a diferença de distância entre a escola anterior e a atual é mínima, e a aluna está sem transporte escolar. Ela agora precisa levar sua filha para a escola de bicicleta, o que não era necessário quando utilizavam o transporte escolar.

A situação é ainda mais crítica no CEI Parque da Cidade, onde o horário integral da escola é incompatível com os compromissos profissionais da maioria dos pais. As crianças entram às 07 horas da manhã e saem às 14 horas, o que impossibilita que os responsáveis busquem seus filhos após as aulas. Com a falta de transporte escolar, várias crianças acabam voltando sozinhas para casa, o que é extremamente perigoso.

Roni, pai de um menino de cinco anos, destaca o perigo da caminhada das crianças pela Avenida Luciana de Bonna, que não possui acostamento ou calçada segura. Ele não tem alternativa a não ser andar com seu filho por um longo trecho da avenida onde as crianças correm o risco de atropelamento, ele também nos conta que às margens da rodovia há uma mata e as crianças desacompanhadas ficam à mercê de pessoas mal intencionadas.

Dona Débora, moradora da Rua Canadá, e sua filha de sete anos, precisam caminhar dois quilômetros diariamente para chegar à escola. Ela relata que, embora às vezes recorra aos carros de aplicativos, o que pesa muito no orçamento doméstico. “Além disso, é constrangedor quando os motoristas reclamam das péssimas condições das ruas, é buraco e barro pra todo lado.” Disse Dona Débora.

A situação de Sra. Joyce, mãe de dois filhos, é ainda mais complicada. Sua filha de quatro anos tinha transporte escolar, mas o ônibus foi retirado para atender apenas aos alunos da rede estadual. Agora, Joyce precisa caminhar dois quilômetros com a criança, o que é exaustivo, especialmente em dias de chuva. Ela lamenta ver o ônibus passando pela rua com várias cadeiras vazias, enquanto as crianças da rede municipal sofrem para ir a escola andando.

Ao procurarem a Secretaria de Educação, as mães foram informadas de que não haveria mais ônibus no bairro e sugeriu que elas se organizassem em um rodízio para levar e buscar as crianças na escola. No entanto, a equipe de reportagem constatou que o ônibus escolar ainda passa pelo bairro com pouquíssimas crianças. A situação é desoladora, pois os pais veem seus filhos enfrentando dificuldades diárias para estudar, chegando cansados e desmotivados.

O transporte escolar é de Lei – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394 /96), compete ao Poder Público Municipal oferecer, com prioridade, o ensino fundamental e, ainda, para a sua manutenção e desenvolvimento, arcar com despesas destinadas à aquisição de material didático e manter programas de transporte escolar ininterrupto e gratuito a todas as crianças e adolescentes, inclusive moradores da zona rural de difícil acesso que necessitem deste meio de transporte para frequentar as aulas.

Secretaria de Educação – Segundo a secretária de educação Débora Illa Longhi Gallo, a escola Parque da Cidade tem a finalidade de atender aos alunos no entorno dela até dois quilômetros, caso as crianças não sejam atendidas dentro desta faixa, elas são transferidas para outra escola onde já há uma rota pré-definida, “nós não abrimos uma rota nova pela existência de rotas para outras escolas. As famílias que abdicaram de seus filhos estudarem nessas escolas indicadas que já tem uma rota de transporte pré-definida, elas arcam com a responsabilidade do transporte da criança porque foi uma escolha da família.” Disse Débora Gallo.  

Questionamos também o fato de o ônibus escolar passar na porta de vários alunos e não os levar para a escola. A secretária respondeu que segue a Legislação, esta, cria igualdade entre as pessoas, caso rompa essa igualdade daria a oportunidade de outras famílias na mesma situação pleitear o transporte, as regras são para conduzir de forma igualitária, quem está a menos de dois quilômetros da escola não faz jus ao transporte escolar.

“A gente precisa lembrar que a educação é um dever do estado, porém com o apoio da sociedade e da família, e a família também tem responsabilidades, como levar a criança para escola e zelar pela sua frequência, é uma responsabilidade coletiva. As crianças precisam de atividade motora, as crianças precisam deste zelo físico, então não faria muito sentido transportar todas as crianças ainda que eu esteja na mesma rua. É o rompimento do princípio da impessoalidade, rompimento da igualdade que a gente precisa seguir regras. A gente segue a Legislação Municipal e a Legislação Estadual.” Destaca Débora Gallo.

Quanto ao trecho percorrido pelas crianças na Avenida Luciano de Bonna, a secretária esclarece que não pode responder pela secretaria de obras, mas, ela tem conhecimento de que está sendo licitada uma obra de pavimentação das ruas ao entorno do Parque da Cidade e o trecho da Luciano de Bonna.

Já em relação ao ônibus municipal transportando alunos das escolas estaduais, a secretária explica que há um convênio oficialmente estabelecido com o governo do estado, onde a rede estadual utiliza o transporte da frota municipal e recebe por este serviço conforme estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional).